Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores Síndrome da Alienação Parental
Data de Publicação: 23/08/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Guarda judicial de menor Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Busca e apreensão Ausência de prejuízo aos interesses da criança Alteração pela instância revisora
Data de Publicação: 29/11/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai
Data de Publicação: 27/10/2010
Tema(s): Direito de visita Acordo homologado Alegação de descumprimento Mãe que se muda para outra cidade com a criança
Data de Publicação: 01/10/2009
Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai
Data de Publicação: 26/08/2009